Com folga, deputados aprovam a Timemania

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.